Lei nº 1.364, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1364
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2025
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Planura.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Planura.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica