Lei nº 1.352, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1352
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2025
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques - Rede de Planura.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques - Rede de Planura.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica