Lei nº 299, de 22 de outubro de 1980 não possui Texto Articulado.
Lei nº 448, de 14 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
448
Ano
1990
Data
14/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, para o período de 1990 a 1993
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, para o período de 1990 a 1993
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica