Lei nº 1.308, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1308
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no âmbito do Município de Planura o programa "calçada solidária", e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito do Município de Planura o programa "calçada solidária", e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica