Lei nº 1.282, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1282
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2023
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a gratificação mensal por produtividade para os servidores efetivos lotados no departamento de Tributos, do Poder Executivo de Planura e da outras providências.
Indexação
Institui a gratificação mensal por produtividade para os servidores efetivos lotados no departamento de Tributos, do Poder Executivo de Planura e da outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica