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Resultados

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalizar a circulação de cães sem os dispositivos de segurança obrigatórios, como coleira e focinheira, previstos no § 6º do Art. 56 da Lei Complementar Municipal nº 68, de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Tarcisio Pimenta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação do Projeto Bombeiro Mirim no município de Planura.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Tarcisio Pimenta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original