Indicação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fiscalizar a circulação de cães sem os dispositivos de segurança obrigatórios, como coleira e focinheira, previstos no § 6º do Art. 56 da Lei
Complementar Municipal nº 68, de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura.
Complementar Municipal nº 68, de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura.
Indexação
Fiscalizar a circulação de cães sem os dispositivos de segurança obrigatórios, como coleira e focinheira, previstos no § 6º do Art. 56 da Lei
Complementar Municipal nº 68, de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura.
Complementar Municipal nº 68, de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura.
Observação