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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Concessão de Adicional de Risco de Vida, para os servidores permanentes e contratados que ocupam os cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas e Fiscal de Tributos na Prefeitura Municipal de Planura.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Juninho do Betinho
Joaozinho da Laje
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 19/02/2024.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Reavaliar o custo dos planos de saúde dos servidores da prefeitura.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 18/03/2024.
Texto Original
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente, de cessionário, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:32:08
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Lei nº 1.319/2024 recebida através do ofício gabinete nº 28 prot. 66/2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.319, de 12 de abril de 2024
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