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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Necessidade de Inserir símbolo mundial da conscientização ao transtorno do espectro autista.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 02/05/2023.
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Iluminação do Lago
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 07/08/2023.
Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Poda das árvores em volta do Lago.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 21/08/2023.
Texto Original
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IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Campanha conscientização para animais andar de coleiras e focinheira, e colocação de placas com lei que prevê multa no lago.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 02/10/2023.
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: “Melhorias na Iluminação da Praça Tiradentes.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:
João do Telefone
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 06/11/2023.
Texto Original
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PLOS 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Primeiro Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2023, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 9:53:44
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.312, de 26 de dezembro de 2023
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações acerca do andamento e previsão de término da obra extensão da rede elétrica”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
João do Telefone
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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