Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
COMPDEC
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Primeiro Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2023, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Indexação
Primeiro Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2023, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Observação
Norma Jurídica Relacionada