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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Viabilidade para contratação de profissional para realização de ultrassonografia semanalmente.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em plenário e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 03/04/2023.
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em frente delegacia civil.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em plenário e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 03/04/2023.
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em frente poliesportivo “Antonio Theodoro do Vale Nogueira” no Jardim Orlando Peres.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em plenário e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 03/04/2023.
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Necessidade de aquisição de uma máquina de confecção de fraldas descartáveis adulto e infantil, para fornecimento às entidades e famílias carentes do município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 02/05/2023.
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Desapropriação do imóvel da Associação dos Moradores dos Bairros da Vila Paiva e Jardim Esplanada para sediar a Guarda Mirim e Conselho Tutelar do Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 02/05/2023.
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: “homenagear João Vitor Borges Martins, com denominação de logradouro público de nossa cidade."
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 04/09/2023.
Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: “manter vigilante na porta da creche e das escolas municipais”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 45 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 04/09/2023.
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade de instalação de banheiros públicos nas imediações no Campo do Terrão.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:
Nenê Turmeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 04/09/2023.
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de banheiros públicos com acessibilidade na praça da rodoviária, postes de iluminação e câmeras de segurança.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:
Juninho Macaxeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 06/11/2023.
Texto Original
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de mais uma equipe de saúde bucal para Planura.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 21/11/2023.
Texto Original
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de Oito agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 21/11/2023.
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de um bebedouro de água público com água gelada na praça Tiradentes, do lado de fora da rodoviária e no lago de furnas.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 21/11/2023.
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: “Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente informações sobre aquisição do Poste Inteligente instalado nas proximidades do Lago de Furnas".
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 15:30:00
Autor:
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório informando a destinação dos recursos encaminhados através de emendas parlamentares pagas do Deputado Estadual Raul Belém através do ofício n° 1.052/2022/GAB RB – RSO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na Sessão Ordinária de 18/09/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja enviada à Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações, documentação e relatórios sobre os serviços de transporte individual de passageiros:
1 - Existe regulamentação municipal disciplinando o serviço de transporte individual de passageiros?
2 - Atualmente há taxistas regularmente cadastrados em nosso município, em caso positivo, quantos?
3 - O Poder Executivo tem a intenção de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros, conforme prevê a Lei Federal 13.640/2018?”
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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