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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública do Munícipio de Planura/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Lei nº 1.277/2023 recebida através do ofício gabinete nº 040 prot. 267/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.277, de 05 de abril de 2023
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:33:21
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei nº 1.278/2023 recebida através do ofício gabinete nº 040 prot. 72/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.278, de 05 de abril de 2023
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:37:31
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Lei nº 1.279/2023 recebida através do ofício gabinete nº 040 prot. 72/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.279, de 05 de abril de 2023
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópia na íntegra de todos procedimentos de contratações de pessoas físicas e/ou jurídicas, provenientes da realização da Festa do Final do ano de 2022, bem como, prestação de contas pormenorizada do referido evento contendo comprovantes de despesas e eventuais receitas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: REQUERIMENTO aprovado na Sessão Ordinária de 21/08/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópia na íntegra de todos os processos de avaliações de desempenho realizados pela comissão avaliadora nos anos de 2021, 2022 e 2023, com suas respectivas cópias de deferimentos e indeferimentos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: REQUERIMENTO aprovado na Sessão Ordinária de 21/08/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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