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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 16:15:11
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Projeto substituído pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Última Ação: Protocolo 27/2021, Ofício 68/2021, Encaminhado Primeiro Substitutivo ao PLC 2/2021. Acompanhe a tramitação no PLC Substitutivo na Matéria Anexada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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