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Resultados

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional especial por anulação de dotações no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei nº 1152/2018, recebida pelo Ofício nº 098/2018, protocolo nº 1913 de 27/04/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Poder Executivo - PODEXE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Lei nº 1154 de 22/06/2018, recebida pelo Ofício nº 146/2018, protocolo nº 1925 de 22/06/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.154, de 22 de junho de 2018