Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Diretrizes 2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada