Indicação nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

07/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Instalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em frente às escolas municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos;
    Implantação de faixas elevadas de pedestres ou lombadas físicas (quebra-molas) nas imediações das escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos estudantes, seus familiares e profissionais da educação.

    Indexação

    Instalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em frente às escolas municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos;
    Implantação de faixas elevadas de pedestres ou lombadas físicas (quebra-molas) nas imediações das escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos estudantes, seus familiares e profissionais da educação.

    Observação