Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
organização dos fios e equipamentos nos postes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização do espaço público de forma ordenada em relação a organização e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados nos postes de energia elétrica no âmbito do Município de Planura-MG, e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a utilização do espaço público de forma ordenada em relação a organização e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados nos postes de energia elétrica no âmbito do Município de Planura-MG, e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada