Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
ampliação do cemitério
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
desafetação de área para cemitério municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desafetar via pública do município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a desafetar via pública, cemitério, jeronimo Luiz Borges
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 024/2025-Executivo - Ofício
Retirada de Pauta e de votação do projeto de Lei nº 02/2025
Documento: OF Nº 024/2025-Executivo - Ofício
Retirada de Pauta e de votação do projeto de Lei nº 02/2025