Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Pedagogia SCFV
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedagogia EU SOU CAPAZ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.284 de 23 de maio de 2023, que autoriza a contratação de profissionais em Pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa "EU SOU CAPAZ", no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências.
Indexação
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.284 de 23 de maio de 2023, que autoriza a contratação de profissionais em Pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa "EU SOU CAPAZ", no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências.
Observação