Requerimento nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7/2024
Outras Informações
Apelido
Emendas Parlamentares
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emendas Impositivas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações quanto à execução das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador apresentadas aos Orçamentos de 2023 e 2024, conforme segue:
1. Comprovação do cumprimento das Emendas Impositivas 9/2022 e 8/2023 (anexas), bem como o envio de cópia dos respectivos processos administrativos, notas e despesas pagas;
2. Quanto as que ainda não foram cumpridas, informar a previsão de cumprimento e promover agilidade na execução.
1. Comprovação do cumprimento das Emendas Impositivas 9/2022 e 8/2023 (anexas), bem como o envio de cópia dos respectivos processos administrativos, notas e despesas pagas;
2. Quanto as que ainda não foram cumpridas, informar a previsão de cumprimento e promover agilidade na execução.
Indexação
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações quanto à execução das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador apresentadas aos Orçamentos de 2023 e 2024, conforme segue:
1. Comprovação do cumprimento das Emendas Impositivas 9/2022 e 8/2023 (anexas), bem como o envio de cópia dos respectivos processos administrativos, notas e despesas pagas;
2. Quanto as que ainda não foram cumpridas, informar a previsão de cumprimento e promover agilidade na execução.
1. Comprovação do cumprimento das Emendas Impositivas 9/2022 e 8/2023 (anexas), bem como o envio de cópia dos respectivos processos administrativos, notas e despesas pagas;
2. Quanto as que ainda não foram cumpridas, informar a previsão de cumprimento e promover agilidade na execução.
Observação