Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2024
Outras Informações
Apelido
Dá nome ao portal de entrada e saída
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Da Cidade de Planura-MG
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome ao portal de entrada e saída do Município de Planura/MG, e da outras providências.
Indexação
Dá nome ao portal de entrada e saída do Município de Planura/MG, e da outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada