Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Diploma de Cidadão Honorário
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ex-Deputado Federal Franco Cartafina Gomes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho, Projeto de Decreto Legislativo visando a outorgar Diploma de Cidadão Honorário ao Ex-Deputado Federal Franco Cartafina Gomes.
Indexação
Encaminho, Projeto de Decreto Legislativo visando a outorgar Diploma de Cidadão Honorário ao Ex-Deputado Federal Franco Cartafina Gomes.
Observação