Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
concessão sede Guarda Mirim
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de imóvel público à Associação Profissionalizante Jovem Cidadão - Guarda Mirim de Planura - entidade sem fins lucrativos para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de imóvel público à Associação Profissionalizante Jovem Cidadão - Guarda Mirim de Planura - entidade sem fins lucrativos para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Observação