Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no município de Planura/MG, e dá outras providências.
Indexação
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no município de Planura/MG, e dá outras providências.
Observação