Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Especial e da Avaliação de Desempenho para fins de aprovação em estágio probatório e concessão de progressão horizontal no âmbito da Câmara Municipal de Planura/MG.
Indexação
Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Especial e da Avaliação de Desempenho para fins de aprovação em estágio probatório e concessão de progressão horizontal no âmbito da Câmara Municipal de Planura/MG.
Observação
Norma Jurídica Relacionada