Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências.
Indexação
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada