Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 34/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão Planura.
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão Planura.
Observação
Norma Jurídica Relacionada