Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem PL nº 31 - LOA 2024 | Ofício | 31/10/2023 | Poder Executivo | oficio.pdf |
| Ofício Gabinete nº 193/2023 | Resposta a informação solicitada | 30/11/2023 | Poder Executivo | 193_gabinete_resposta_ao_oficio_45-2023.pdf |
| Ofício Legislativo 45/2023 | Ofício | 21/11/2023 | Poder Legislativo | 45_resp_193_gabinete_resposta_ao_oficio_45-2023.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 06/11/2023 | Maurício José Machado Filho | parecer_juridico.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Legislação, Just e Redação | 11/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | parecer_ljr.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de FOTC | 11/12/2023 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta. | parecer_fotc.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de FOTC | 11/12/2023 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta. | parecer_fotc_1.pdf |
| PARECER TÉCNICO Nº 03/2023 | Parecer Técnico | 16/11/2023 | Logus Assessoria e Consultoria Pública - Milton Mendes Botelho | 3_parecer_tecnico_16-11-2023_projeto_de_loa.pdf |
| Redação Final | Redação Final | 22/12/2023 | redacao_final.pdf |