Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Planura-MG - COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Planura-MG - COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES, e dá outras providências.
Observação