Requerimento nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 9/2023

Outras Informações

Apelido

L.O.M

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

sobre funcionários e ex-funcionários

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, as seguintes informações:
1. Relatório referente ao número atual de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, especificando quantidade de estatutários, temporários, comissionados e estagiários, com identificação nominal, cargos e funções exercidas, bem como cópia de todos os atos administrativos que originaram as respectivas nomeações.
2. Relatório de servidores exonerados no ano de 2022 e 2023 até o presente momento.

Indexação

Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, as seguintes informações:
1. Relatório referente ao número atual de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, especificando quantidade de estatutários, temporários, comissionados e estagiários, com identificação nominal, cargos e funções exercidas, bem como cópia de todos os atos administrativos que originaram as respectivas nomeações.
2. Relatório de servidores exonerados no ano de 2022 e 2023 até o presente momento.

Observação