Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Praça Pública do Município de Planura e dá outras providências.
Indexação
Denomina Praça Pública do Município de Planura e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada