Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de coordenador pedagógico e supervisor educacional, previstos nas Leis Complementares n°004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n°79/2022, e dá outras providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada