Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2022
Outras Informações
Apelido
CONVALE
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio CONVALE e dá outras providências.
Indexação
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio CONVALE e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada