Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 174/2019 | Ofício | 06/11/2019 | Poder Executivo | 1_oficio_174-2019.pdf |
| Mensagem | Mensagem | 06/11/2019 | Poder Executivo | mensagem_pl_25_2019.pdf |
| Estatuto Social | Anexos | 06/11/2019 | Poder Executivo | estatuto_social_convale.pdf |
| Contrato Convale | Anexos | 06/11/2019 | Poder Executivo | contrato_programa_6-2019.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 11/11/2019 | Mauricio Jose Machado Filho | parecer_juridico.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Legislação, Just e Redação | 25/11/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | parecer_ljr_pl_25.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | 25/11/2019 | Comissão de Obras e Serviços Públicos | parecer_osp_pl_25.pdf |
| Emenda mofificativa | Emenda | 02/12/2019 | Fausto, Josias, Rogerio, Rui | emenda_pl_25.pdf |
| Redação Final | Redação Final | 02/12/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | redacao_final_pl_25.pdf |