Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Lei nº 1174_2019, de 05 de junho de 2019, que alterou a Lei nº 1169 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura MG para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Indexação
1174 anexo 1169 subvenções 2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada