Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018)
Total de Documentos Acessórios: 7
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Mensagem do Projeto | Mensagem | 30/10/2018 | Poder Executivo | oficio-mensagem.pdf |
Ofício de Retirada | Ofício | 27/11/2018 | Poder Executivo | oficio_retirada_pl_22_2018.pdf |
Parecer | Parecer Jurídico | 03/12/2018 | Maurício Jose Machado Filho | parecer_juridico_pls_22_2018.pdf |
Parecer | Parecer da Comissão de Legislação, Just e Redação | 05/12/2018 | Comissão LJR | parecer_comissao_ljr.pdf |
Parecer | Parecer da Comissão de FOTC | 05/12/2018 | Comissão FOTC | parecer_comissao_fotc.pdf |
Parecer | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | 05/12/2018 | Comissão OSP | parecer_comissao_osp.pdf |
Projeto Substitutivo | Projeto Substitutivo | 30/11/2018 | Poder Executivo | substitutivo_pl_22_2018.pdf |