Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Botelho (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 16:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Reajuste servidores
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Revisão Geral Anual + reajuste
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores públicos do Município de Planura/MG e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores públicos do Município de Planura/MG e dá outras providências. revisão geral anual, reajuste servidores 2026
Observação