Indicação nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo “que o Poder Executivo adote as providências necessárias para a adequação integral do Município de Planura às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta o exercício da profissão de Condutor de Ambulância no território nacional.
Indexação
Sugerindo “que o Poder Executivo adote as providências necessárias para a adequação integral do Município de Planura às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta o exercício da profissão de Condutor de Ambulância no território nacional.
Observação