Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Setembro amarelo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Campanha Setembro amarelo semana de concientizaçãoisobre a Valorização da Vida e a Saúde Mental.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Setembro Amarelo, criando a Semana Municipal de Conscientização sobre a Valorização da Vida e a Saúde Mental, no âmbito do Município de Planura.
Indexação
Institui a Campanha Setembro Amarelo, criando a Semana Municipal de Conscientização sobre a Valorização da Vida e a Saúde Mental, no âmbito do Município de Planura. Campanha Setembro amarelo semana de concientizaçãoisobre a Valorização da Vida e a Saúde Mental.
Observação
Norma Jurídica Relacionada