Indicação nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação de sinalização de “Proibido Som Alto” nas proximidades e entradas das igrejas do município, a fim de garantir o respeito ao ambiente religioso e ao momento de culto, especialmente durante as celebrações; Instalação de lombadas elevadas (faixas de pedestres elevadas) nas imediações das igrejas, sobretudo naquelas que registram maior fluxo de pessoas, com foco na segurança dos fiéis, principalmente nos horários de entrada e saída de cultos e missas.
Indexação
Implantação de sinalização de “Proibido Som Alto” nas proximidades e entradas das igrejas do município, a fim de garantir o respeito ao ambiente religioso e ao momento de culto, especialmente durante as celebrações; Instalação de lombadas elevadas (faixas de pedestres elevadas) nas imediações das igrejas, sobretudo naquelas que registram maior fluxo de pessoas, com foco na segurança dos fiéis, principalmente nos horários de entrada e saída de cultos e missas.
Observação