Indicação nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institua a obrigatoriedade de solicitar, de forma solidária e voluntária, a doação de 1 (um) quilo de alimento não perecível como contrapartida simbólica para o acesso a eventos gratuitos realizados no município, sejam eles promovidos diretamente pelo poder público ou em parceria com instituições privadas, associações ou entidades culturais.
Indexação
institua a obrigatoriedade de solicitar, de forma solidária e voluntária, a doação de 1 (um) quilo de alimento não perecível como contrapartida simbólica para o acesso a eventos gratuitos realizados no município, sejam eles promovidos diretamente pelo poder público ou em parceria com instituições privadas, associações ou entidades culturais.
Observação