Lei nº 383, de 18 de outubro de 1985 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.376, de 29 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei nº 821, de 18 de dezembro de 2009 não possui Texto Articulado.
Lei nº 979, de 11 de julho de 2013 não possui Texto Articulado.
AMD Nº 001/2020 - Ato da Mesa Diretora
Identificação Básica
Tipo Documento
Ato da Mesa Diretora
Número
1
Complemento
Ano
2020
Data
18/03/2020
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do CORONAVIRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Planura
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação