Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJUR CE - Comissão Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 Celso Cabelereiro CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Comissões - COM COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Euberto Mello dos Santos Fausto Luiz Martins Gabinete da Presidência - GABPRES Herbert Xuliu João do Telefone Josias Sousa e Sousa Juninho do Betinho Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEXE Protocolo - PROT Rodrigo Carteiro Rogério Viana de Souza Secretaria Legislativa - SECRLEG Tarcisio Pimenta

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJUR CE - Comissão Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 Celso Cabelereiro CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Comissões - COM COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Euberto Mello dos Santos Fausto Luiz Martins Gabinete da Presidência - GABPRES Herbert Xuliu João do Telefone Josias Sousa e Sousa Juninho do Betinho Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEXE Protocolo - PROT Rodrigo Carteiro Rogério Viana de Souza Secretaria Legislativa - SECRLEG Tarcisio Pimenta

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção de Apoio Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Substitutivo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Resolução Requerimento Resolução Decreto Legislativo Veto à proposição de Lei Moção de Aplausos Moção de Repúdio Emenda Modificativa Emenda Aditiva Representação Emenda Modificativa e Aditiva Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Resolução Substitutivo Projeto de Resolução Substitutivo Moção de Congratulação Moção de Pesar Emenda Impositiva Projeto de Lei Complementar do Legislativo PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO Prestação de Contas do Executivo Municipal PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autorização para inclusão na pauta Aguardando despacho Aguardando emenda Aguardando emissão de parecer de Comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando redação final Aguardando Redação final Aguardando Resposta do Poder Executivo Aguardando sanção governamental Apresentação de Projeto de Lei Substitutivo Apresentada emenda Apresentada em plenário Emenda e Projeto apresentados Emenda e Projeto inclusos em pauta Emenda e Projeto inclusos na Ordem do Dia Emenda inclusa no expediente Emenda inclusa para apresentação e votação Emenda protocolada Encaminhada para Sanção Norma promulgada Para elaboração da redação final Para inclusão em pauta Para inclusão na Ordem do Dia Para Providências Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da Comissão pelo arquivamento Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer jurídico desfavorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista Projeto aprovado com emenda Projeto substituído pelo autor Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em plenário e aprovada Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa para apresentação e votação Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em Decreto Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em Resolução Protocolo geral Recebimento de Projeto de Lei Substitutivo Resposta Encaminhada pelo Poder Executivo Resposta Encaminha pelo Poder Executivo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano do Raul Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJUR Bloco Partidário nº 1 Bloco Partidário nº 2 Camila Arapuá CE - Comissão Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 Celso Cabelereiro Celso Luiz Martins Chefe do Executivo - Prefeito Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de Contas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Comissões - COM Euberto Mello dos Santos - Parlamentar Euberto Mello dos Santos Fausto Luiz Martins Francisco Antonio do Nascimento Filho Gabinete da Presidência - GABPRES Herbert Xuliu João do Telefone Joaozinho da Laje Josias Sousa e Sousa Juninho do Betinho Juninho Macaxeira Mesa Diretora Mesa Diretora - MD Nenê Turmeiro Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEXE Poder Legislativo - PODLEG Protocolo - PROT Ramiro Nogueira Rodrigo Ramos Cabrobó - Parlamentar Rodrigo Carteiro Rogério Viana de Souza Rui Peres de Castro Júnior Secretaria Legislativa - SECRLEG Tarcisio Pimenta Vanusa Eufrasia Paixão

Gerar relatório PDF