SAPL - Câmara Municipal de Planura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 20:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) OF Nº 065/2025-CT-GABMCM - Ofício Data: 19/05/2025 - Interessado: Vereador Tarcisio Pimenta Assunto: Indicação de Emenda Parlamentar Deputada Estadual Maria Clara

Expedientes

Pequeno Expediente: - PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Processo nº 1104675 do TCE-MG, ref. à Prestação de Contas do Poder Executivo de Planura- Exercício de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: João do Telefone Turno:	Implantação de faixas de pedestre na Rua Paulo Brinck, no trecho compreendido entre a Avenida Uberlândia até a entrada do Bairro Buriti, em ambos os sentidos (ida e volta).	Não informada
2 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de firmar parceria com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), por meio da adesão ao programa Prefeitura +Digital.	Não informada
3 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Ampliação do período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias corridos.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de Contas Turno:	Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Planura, relativas ao exercício financeiro de 2021.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: João do Telefone Turno:	Implantação de faixas de pedestre na Rua Paulo Brinck, no trecho compreendido entre a Avenida Uberlândia até a entrada do Bairro Buriti, em ambos os sentidos (ida e volta).	Não informada
2 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de firmar parceria com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), por meio da adesão ao programa Prefeitura +Digital.	Não informada
3 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Ampliação do período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias corridos.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de Contas Turno:	Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Planura, relativas ao exercício financeiro de 2021.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2025 Processo: 20/2025 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Planura/MG. Lauro Peres e José Omar Ribeiro.	Não informada