Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requer que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às contratações e despesas referentes ao Carnaval 2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Requer que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às festividades de final de ano realizadas no exercício de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |