Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para viabilizar a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:25:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício Gabinete nº 13/2025 protocolado sob o nº 6 de 31/01/2025 - Encaminha a Lei Complementar nº 98/2025.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 98, de 31 de janeiro de 2025
|