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Resultados

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudos para viabilizar a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Herbert Xuliu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:25:34
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Designada reunião conjunta das comissões para 28/01/2025. LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-ARQ nº 98, de 31 de janeiro de 2025