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Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudos técnicos para avaliar a alteração do tráfego nas avenidas em torno do Lago Municipal, transformando-as em via de mão única, e mantendo o trecho conhecido como “retão” como via de mão dupla.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Celso Cabelereiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do sentido de tráfego de vias públicas no município de Planura-MG , estabelecendo mão única em trechos específicos, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:25:20
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.372, de 07 de novembro de 2025