Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“instituição da matéria de noções gerais de direito nas escolas da rede municipal de ensino”.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Tarcisio Pimenta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 20/03/2023.
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de inserir no município a escola em tempo integral.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Herbert Xuliu
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 03/04/2023.
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Distribuição de uniformes escolares para alunos, quais sejam: camisetas, shorts, meias e tênis

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:  Nenê Turmeiro
Juninho Macaxeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa para apresentação na Sessão Ordinária de 04/12/2023.
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, prestação de contas dos gastos da ASSEP- Associação Estudantil Planurense, nos exercícios de 2021 e 2022.”

Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 16:30:00
Autor:  Joaozinho da Laje
Documentos Acessórios: 1
Texto Original