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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Juarez Paixão com denominação de praça pública de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 27/02/2023.
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: “instalação de canaleta de ferro na Rua Goiás entre à rua Maria Ivone Pires sentido Avenida Barretos”.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em plenário e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 20/03/2023.
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Silvano Jesus Faria, conhecido como Galego, com denominação de praça pública de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 17/04/2023.
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Vanda Monteiro Cançado com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 17/04/2023.
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Diva Gonçalves Rodrigues, com denominação de praça pública de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 17/04/2023.
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Construção de galerias pluviais na Rua Monte Alegre; descendo para o Campo Municipal Adílio José da Silva até o Rio Grande, entre o Antigo U.P.C. e a colônia de pescadores.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 17/04/2023.
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Maria Enilda de Souza Bordini com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 02/05/2023.
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção no Asfalto da Estrada da Usina de Furnas.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
Celso Cabelereiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 15/05/2023.
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Mozair Tomain com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 05/06/2023.
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Odésio Gomes com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 05/06/2023.
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção da sinalização (pintura) das lombadas do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 05/06/2023.
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Lázaro Osmar Borges com denominação de logradouro público.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Joaozinho da Laje
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 19/06/2023.
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Geraldo Martins com denominação de logradouro público.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:
Celso Cabelereiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 19/06/2023.
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de projeto para implantação de faixas de pedestres elevadas em frente a todas as escolas do Município
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:
João do Telefone
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 07/08/2023.
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Yhago Machado Barbosa, com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 07/08/2023.
Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de projeto para a construção de uma mini rotatória com câmeras de monitoramento no cruzamento das Avenidas Prata e João Tomain, em frente ao Bar da Nádia e JM Pastéis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 21/08/2023.
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Homenagear Antônio Guimarães Rezende com denominação de logradouro público.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada na Sessão Ordinária de 21/08/2023.
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: “homenagear Lourenço Zanchetta com denominação de logradouro público”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 46 / 2023
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 04/09/2023.
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade (lombadas), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, sendo: duas lombadas, dos dois lados da Avenida Segismundo Novaes, entre as Ruas Araxá e a Estrela do Sul, próximo à gráfica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 21/11/2023.
Texto Original
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Placas indicando perigo de cobras ao entrar no lago de furnas.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 21/11/2023.
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: instalação de faixa de pedestres em locais públicos, como postos de saúde, escolas, hospital, igrejas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
João do Telefone
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 03/04/2023.
Texto Original
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 10:44:46
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Lei nº 1283/2023, recebida pelo Ofício Executivo nº 72/2023, protocolo nº 103/2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.283, de 23 de maio de 2023
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações sobre não conclusão de trocas das lâmpadas de led.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
João do Telefone
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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