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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 16:01:52
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Projeto substituído pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto substituído, conforme Ofício nº 118/2022, protocolo nº 107/2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Planura/MG a contratar e custear plano de saúde odontológico para os servidores públicos municipais, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 23 / 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 11:02:36
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei n°1259/2022, recebida pelo Ofício n°168, protocolo n°160
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.259, de 22 de setembro de 2022
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem cópia integral do Processo Licitatório nº. 030/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, homologado em 22/12/2021, acompanhado de todas as propostas apresentadas, o qual deu origem à aquisição de UM ÔNIBUS USADO, TIPO URBANO, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, adquirido com Recursos do FUNDEB, e destinado ao transporte escolar dos alunos das Escolas Municipais deste Município, bem como, cópia do empenho nº 021120008439 de 22/12/2021, liquidado em 27/12/2021 e pago em 29/12/2021, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), acompanhado de todos os documentos comprobatórios da aquisição e pagamento do referido veículo.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 20:10:36
Autor:
João do Telefone
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resposta Encaminhada pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Resposta encaminhada pelo Executivo, Ofício nº 126/2022, protocolo nº 123/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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